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Recent Submissions
Portaria Enap nº 94, de 30 de julho de 2026: Dispõe sobre o Regulamento Específico do Programa de Profissionalização para as carreiras de Desenvolvimento de Políticas de Justiça e Defesa e de Desenvolvimento Socioeconômico.
Dispõe sobre o Regulamento Específico do Programa de Profissionalização para as carreiras de Desenvolvimento de Políticas de Justiça e Defesa e de Desenvolvimento Socioeconômico.
Acordo de Cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial
Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial para execução de ações de cooperação e ajuda mútua nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, habilitação, trabalho, estimul...
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública para promover cooperação técnica mútua por meio do Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. A parceria tem como finalidade estimular estudos, pesquisas e o dese...
Portaria Enap 95, de 10 de agosto de 2026: Institui o Curso de MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Institui o Curso de MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Acordo de Adesão nº 07/2026 à Ação Enap Aqui
Acordo de adesão celebrado entre a Escola Nacional de Administração Pública e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana para formalizar a participação do município na ação de desenvolvimento Enap Aqui. A iniciativa é voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduai...
Acordo de adesão nº 05/2026 à Ação Enap Aqui
Acordo de adesão da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes à ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação é desenvolvida em formato semipresencial, c...
Portaria Enap nº 92, de 02 de julho de 2026 - Disciplina o procedimento de análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Disciplina o procedimento de análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Portaria Enap nº 93, de 01 de julho de 2026. Institui a Rede Alumni dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Institui a Rede Alumni dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Acordo de Adesão nº 03/2026 à Ação Enap Aqui
Acordo de adesão celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Prefeitura Municipal de Contagem para formalizar a participação do município na ação de desenvolvimento Enap Aqui. A iniciativa é voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estadua...
Acordo de Adesão nº 01/2026 à Ação Enap Aqui
Acordo de adesão destinado a formalizar a participação da Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação ad...