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Recent Submissions
Acordo de adesão nº 05/2026 à Ação Enap Aqui
Acordo de adesão da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes à ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação é desenvolvida em formato semipresencial, c...
Portaria Enap nº 92, de 02 de julho de 2026 - Disciplina o procedimento de análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Disciplina o procedimento de análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Portaria Enap nº 93, de 01 de julho de 2026. Institui a Rede Alumni dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Institui a Rede Alumni dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Acordo de Adesão nº 03/2026 à Ação Enap Aqui
Acordo de adesão celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Prefeitura Municipal de Contagem para formalizar a participação do município na ação de desenvolvimento Enap Aqui. A iniciativa é voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estadua...
Acordo de Adesão nº 01/2026 à Ação Enap Aqui
Acordo de adesão destinado a formalizar a participação da Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação ad...
Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o European Institute of Public Administration (EIPA)
O presente Memorando de Entendimento estabelece as bases para a cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Brasil, e o European Institute of Public Administration (EIPA), dos Países Baixos, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de educação, p...
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2026 entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com o objetivo de estabelecer ações de cooperação para apoiar a execução da Semana de Inovação entre os anos de 2026 e 2030. O instr...
Resolução Enap nº 97, de 19 de junho de 2026. Aprova a Metodologia de Riscos da Enap.
Aprova a Metodologia de Riscos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan
O Memorando de Entendimento firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan (SIRPA) estabelece as bases para a cooperação institucional nas áreas de educação e pesquisa, fundamentada nos pr...
Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022
Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.