Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA.
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
dc.date.accessioned | 2015-03-24T18:22:40Z | - |
dc.date.available | 2015-03-24T18:22:40Z | - |
dc.date.issued | 2013-04-08 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1976 | - |
dc.description.abstract | A resolução disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.source | http://enapnet/images/boletim%20extraordinario%20n%BA%2015%20de%208-4-13.pdf | pt_BR |
dc.subject | resolução | pt_BR |
dc.subject | afastamento do país | pt_BR |
dc.subject | servidor | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.title | Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA. | pt_BR |
dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | Número de páginas: 6 p. | pt_BR |
dc.description.classification | Administração Pública | pt_BR |
dc.description.classification | Escola de Governo | pt_BR |
dc.description.additional | Ato revogado pela Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023 ( http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7846) | pt_BR |
dc.subject.enap | administração pública | pt_BR |
dc.subject.enap | escola de governo | pt_BR |
dc.subject.enap | legislação | pt_BR |
dc.subject.enap | agente público | pt_BR |
dc.annotation.description | Ato revogado pela Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023 ( http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7846) | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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boletim extraordinario n 15 de 8-4-13.pdf | 69.73 kB | Adobe PDF | View/Open | |
R48-2023.pdf | Resolução Enap nº 48, de 06/09/2023: Revoga a Resolução nº 4/2013 | 147.86 kB | Adobe PDF | View/Open |
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