Title: Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://enapnet/images/boletim%20extraordinario%20n%BA%2015%20de%208-4-13.pdf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 6 p.
Issue Date: 8-Apr-2013
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Escola de Governo
Abstract: A resolução disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Keywords: resolução;  afastamento do país;  servidor;  Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.description.additional: Ato revogado pela Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023 ( http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7846)
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1976
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R48-2023.pdfResolução Enap nº 48, de 06/09/2023: Revoga a Resolução nº 4/2013147.86 kBAdobe PDF Thumbnail
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