Avaliação da percepção da conformidade de processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação com a Instrução Normativa nº 4/2010 da SLTI

Abstract

Este estudo propõe um mecanismo de avaliação da conformidade de um processo de contratação pública de Tecnologia da Informação (TI) com as atividades descritas no guia prático para contratação de soluções de TI baseado na IN – SLTI n o 4/2010, em conjunto com uma avaliação da maturidade das fases dessa norma, por meio de um estudo de caso. Os resultados obtidos mostraram que, para o Ministério Público Brasileiro, a conformidade com o normativo alcançou um nível preocupante de aderência, com uma média de 48%. As falhas de conformidade, neste caso, indicam possíveis deficiências na governança e planejamento de TI. A maturidade do processo foi enquadrada no nível 2, que tem foco na repetição de procedimentos, porém de forma intuitiva. Concluiu-se que, para garantir uma maior aderência ao processo, é importante estabelecer controles formais e frequentes, ações de transparência e transferência de conhecimento.

Este trabajo propone un mecanismo de evaluación de la conformidad de un proceso de contratación pública de TI con las actividades descritas en la “Guía práctica de contrataciones de soluciones de tecnología de la información”, basada en la IN - SLTI 4/2010, así como una evaluación de la madurez de las fases de la presente norma, a través de un estudio de caso. Los resultados mostraron que para el Ministerio Publico brasileño, el cumplimiento de la normativa ha alcanzado un nivel preocupante de adherencia con un promedio de 48%. La falta de conformidad en este caso indica posibles fallos en la gobernanza y la planificación de TI. La madurez del proceso se enmarcó en el nivel 2, que se centra en los procedimientos de repetición, pero intuitivamente. Se concluyó que, para asegurar una mayor adherencia al proceso, es importante establecer controles formales y frecuentes acciones de transparencia y transferencia de conocimientos.

This study proposes a mechanism for evaluating the compliance of a public IT procurement process with the activities described in the “Practical Guide to contract solutions for Information Technology v 1.1” based on IN - SLTI 4/2010. In this case study it was also performed a maturity assessment of the phases of this standard. The results showed that for the studied Brazilian Public Institution, compliance with the normative reached a low level of adherence with a 48% average. The poor conformity in this case indicates possible failures in governance and IT planning. The process maturity was framed at level 2, which means that some processes are repeatable, but intuitive. It was concluded that to ensure greater adherence to process it is important to establish formal controls and frequent actions of transparency and knowledge transfer.