Mecanismos da construção federal da intersetorialidade no Programa Bolsa Família: o papel das burocracias

Abstract

São descritos e analisados os mecanismos pelos quais a intersetorialidade é construída no Programa Bolsa Família (PBF) no nível federal. Embora a tarefa de conferir intersetorialidade ao programa seja compartilhada entre União e Municípios, principalmente, este trabalho enfocará a dinâmica de ação do Governo Federal, procurando entender como este tem construído a intersetorialidade. São apresentados mecanismos organizacionais e estratégias políticas mobilizadas com distintas consequências sobre o elevado grau da intersetorialidade construída. A atuação do Governo Federal vai muito além da formulação e do lançamento das diretrizes para o programa. Entre os distintos mecanismos e estratégias descritos, um deles destaca-se: a forte capacidade de mobilização e empoderamento de uma sólida burocracia, com alto potencial de coordenação intersetorial e alto compromisso político com os objetivos do programa. Analisa se como os elementos dessa escolha e desse processo de empoderamento da burocracia, principalmente da burocracia de nível médio (nível hierárquico intermediário), têm levado à superação de obstáculos concretos e potenciais, imprimindo elevado nível de intersetorialidade ao PBF no que diz respeito à ação do Governo Federal, que também tem exercido poder de indução nos governos subnacionais.

En este artículo se presenta la información que busca subsidiar los administradores y encargados de adoptar decisiones en el proceso de contratación de una solución tecnológica especializada en la gestión del aprendizaje y los conocimientos necesarios para el desarrollo, aplicación y oferta de eventos de aprendizaje - a distancia, presencial o mixtos. El resumen presentado aquí consolida las discusiones interdisciplinares del Grupo de Trabajo de Entornos Virtuales de Aprendizaje (GT-AVA) que se llevaron a cabo en la Escuela Nacional de Administración Pública (ENAP). Se fundamenta en una serie de debates interdisciplinares promovidos internamente por el Grupo en 2010, lo que dio lugar a la construcción de tres escenarios posibles para 2011-2014, con respecto a la infraestructura tecnológica y alcances pedagógicos para la oferta de acciones de formación, difusión de información e integración de recursos. A continuación, se encuentra una de las secciones de las consideraciones sobre los factores críticos a considerarse, para que las soluciones tecnológicas adoptadas puedan responder, a medio o largo plazo, a las exigencias metodológicas, tecnológicas y jurídicas emergentes.

This study presents information that seek subsidize managers and decision makers in the process of hiring of technological solution specialist for the management of learning and knowledge to enable the development, implementation and offering of distance education, face to face courses or mixed events of learning. The summary presented here consolidates the discussions of Virtual Learning Environment Working Group (GT-AVA) carried out under the National School of Public Administration - ENAP). It is based on a series of interdisciplinary debates promoted internally by the group in 2010, resulting in the construction of three possible scenarios for 2011-2014, regarding the technological infrastructure for learning sharing, release of information and integration of resources. It concludes with a section of considerations related to critical factors to be considered in choosing an e-learning technological solution, in order to respond to emerging ethodological, technological and legal demands.