Title: Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=751&Itemid=26
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 21 p.
Issue Date: 21-Jun-2012
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Escola de Governo
Gestão de Pessoas
Abstract: A Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
Keywords: Escola nacional de administração pública (Enap);  avaliação de desempenho;  resolução;  gratificação;  servidor público
metadata.dc.description.additional: Resolução publicada no Boletim Interno da ENAP, Edição Extraordinária nº 39.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1636
Appears in Collections:Ações e Programas
Legislação - Marcos normativos da Enap
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