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dc.contributor.authorMedeiros, Janann Joslin-
dc.contributor.authorOllaik, Leila Giandoni-
dc.date.accessioned2014-12-04T18:55:04Z-
dc.date.available2014-12-04T18:55:04Z-
dc.date.issued2011-10-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1633-
dc.description.abstractO objetivo desse artigo é investigar como a renúncia fiscal é utilizada na área de museus. A fundamentação teórica faz breve apresentação da literatura sobre implementação e descreve o uso da renúncia fiscal na área de museus mediante análise de seis variáveis: incentivos, autonomia, informação, apoio institucional, apoio social e etapas e tempo. A metodologia utilizada foi a análise documental e entrevistas. A análise foi feita com ajuda do programa NVIVO9. As principais conclusões são que embora haja incentivos e autonomia em graus suficientes para permitir boa implementação via renúncia fiscal, há questões informacionais e referentes às etapas e tempo que dificultam sua implementação. Além disso, a renúncia fiscal é concentradora, desigual e apresenta baixa participação de empresas do setor privado. Esses problemas parecem diminuir a capacidade de a implementação de museus mediante o uso da renúncia fiscal alcançar os efeitos almejados.pt_BR
dc.description.abstractEl objetivo es describir el uso de la exención fiscal por museos. La fundamentación teórica trata de implementación en general y más específicamente de la exención fiscal, con análisis de seis variables: incentivos, autonomía, información, pasos/tiempo, apoyo institucional y apoyo social. Para la metodología, fueron utilizados análisis documental y entrevistas. El análisis fue realizado con la ayuda del programa NVIVO9. Las principales conclusiones son las de que, aunque existan incentivos y autonomía en grado suficiente para permitir la implementación via exenciones fiscales, existen problemas de información y pasos/tiempo que disminuyen su capacidad. Además, la excención fiscal es concentradora, desigual y con baja participación de las empresas. Estos problemas parecen haber contribuido para impedir que la implementación de museos a través del uso de excención fiscal haya tenido los efectos deseados.pt_BR
dc.description.abstractThis paper investigates how tax exemptions have been used by museums. It describes the use of tax exemptions in terms of six key variables: incentives, autonomy, information, institutional support, social support and timeframe. The theoretical foundation presents a summary of the literature on implementation, conceptualizing the variables to be used in the analysis. Data were collected by means of analysis of governmental documents and interviews with proponents who implemented museums financed via tax exemptions. Data analysis was supported by the use of NVIVO9 software. Findings reveal that although the levels of incentives and autonomy appear adequate to the implementation via tax exemptions; information problems and barriers related to the number of steps and the amount of time needed to implement each project appear to have severely limited its potential to foster museums implementation.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.publisherRevista do Serviço Público (RSP)pt_BR
dc.sourcehttp://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/81/78pt_BR
dc.subjectimplementação de política públicapt_BR
dc.subjectrenúncia fiscalpt_BR
dc.subjectimplementación de políticas públicaspt_BR
dc.subjectexenciones fiscalespt_BR
dc.subjectpublic policy implementationpt_BR
dc.subjecttax exemptionspt_BR
dc.subjectfiscal incentivespt_BR
dc.subjectmuseupt_BR
dc.subjectmuseopt_BR
dc.subjectmuseumpt_BR
dc.titleO uso da renúncia fiscal na área de museuspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público - RSP, v. 62, n. 4, p. 425-447pt_BR
dc.description.classificationAdministração Públicapt_BR
dc.description.classificationCultura. Lazer. Esporte. Turismopt_BR
dc.description.additionalISSN eletrônico: 2357-8017pt_BR
dc.description.additionalISSN impresso: 0034-9240pt_BR
dc.subject.enapmuseupt_BR
dc.subject.enapincentivo fiscalpt_BR
dc.subject.enaplegislaçãopt_BR
dc.subject.enapculturapt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidor Públicopt_BR
dc.educational.intendedenduserroleSociedade Brasileirapt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020
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