Programa Bolsa Família: descentralização, centralização ou gestão em redes?

Abstract

O artigo analisa o processo de implementação e o modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF), no cerne do debate de centralização-descentralização. A hipótese do estudo é que o PBF não apenas caminhou para o fortalecimento da descentralização, superando alguns desafios da consolidação do “pacto federativo”, como também construiu uma configuração mais complexa, próxima à gestão em redes. Para tanto, é apresentada uma discussão teórica acerca do federalismo, da descentralização das políticas sociais e do conceito de redes de políticas públicas. Em seguida, são discernidos os princípios que fundamentaram a concepção do programa, bem como as principais estratégias de implementação. Como conclusão, argumenta-se que apesar de ainda persistirem desafios à gestão compartilhada, a implementação do PBF se pautou não apenas no princípio da descentralização, como também na transparência, controle e participação popular.

El artículo analiza el proceso de implementación y el modelo de gestión del "Programa Bolsa Família" (PBF) en el meollo del debate sobre centralización-descentralización. La hipótesis del estudio es que el PBF no sólo siguió hacia el fortalecimiento de la descentralización, superando algunos retos de la consolidación del "pacto federativo", sino también construyó uma forma más compleja, más cercana a la gestión en redes. Por eso, se presenta una discusión sobre el federalismo, la descentralización de las políticas sociales y el concepto de redes de políticas públicas. Luego, los principios que fundamentaron la concepción del programa son discernidos, además de las principales estrategias de implementación. Para concluir, se argumenta que, pese a que todavía siguen existiendo retos a la gestión compartida, la implementación del PBF se ha regulado no sólo por el principio de la descentralización, sino también por el de la transparencia, control y participación popular.

This article analyzes the Bolsa Família's policymaking process and its management framework in the extent of the debate related to centralization and decentralization. The hypothesis of the study is that this social program has focused not only on strengthening the decentralization, surpassing some challenges for the consolidation of the "federative pact", but has also built a complex framework, in close proximity to the network management. In order to do so, the article presents a theoretical discussion about federalism, decentralization of social policies, and a concise concept of policy networks. Moreover, the values of the program formulation and the main implementation strategies are described. Therefore, it is argued that, despite the remaining of the shared management challenges, the PBF implementation has been based on decentralization as well as on transparency, social control and participation.