The case describes a situation of domestic violence experienced by a
black woman and the obstacles she faced to denounce the aggressor
and assert her rights. The fact reported takes place in 2011 after Law
Maria da Penha and the Statute of Racial Equality have been sanctioned,
laws by which i...
Este estudo de caso faz análise do programa Prevbarco, Unidade Móvel Flutuante da Previdência Social, no qual barcos navegam pelos rios da bacia amazônica, prestando serviços previdenciários para as comunidades locais - ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, indígenas entre outras - que não têm...
A Ouvidoria do Ibama recebeu denúncia sobre venda ilegal de madeiras no Maranhão. Apesar de a denúncia ter sido anônima, por falha dos agentes de fiscalização, os donos da empresa que atuava ilegalmente descobriram que a denúncia havia partido de cidadão da comunidade vizinha e começou a ameaçar ...
O caso relata uma situação de violência doméstica vivenciada por uma mulher negra e os obstáculos por ela enfrentados para denunciar o agressor e fazer valer seus direitos. Mostra a contradição entre normas e sua efetiva aplicação, quando o comportamento de agentes públicos ainda conserva padrões...
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