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Memória Enap
Acesso à Informação
Legislação - Marcos normativos da Enap
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2011-01-18
Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-03-25
Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-07-17
Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da Enap - REVOGADA pela Portaria Enap nº 193, de 18 de junho de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-09-25
Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-04-04
Portaria nº 61, de 4 de abril de 2014: torna públicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, do período 2014/2015
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-04-27
Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comissão de Assessoramento a Classificação de Informações Sigilosas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-11-28
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-10-31
Resolução nº 12, de 31 de outubro de 2014: estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da ENAP - REVOGADA pela Resolução nº 27, de 28 de dezembro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-12-30
Portaria nº 297, de 30 de dezembro de 2013: institui o Repositório Institucional da Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-03
Portaria nº 83, de 03 de junho de 2014: dispõe sobre a Política de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
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90
2010 - 2019
85
2000 - 2009
2
1990 - 1999
2
1980 - 1989
3
Type
Ato Normativo
182
Boletim
2
Programa
2