Portal do Governo Brasileiro
Skip navigation
Home
Communities
Browse
Title
Author
Subject
Issue Date
Type
Language
Subject
Target Audience
ODS
Dimension
Location
The Repository
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
|
My DSpace
Edit Profile
Search
Search
Search:
All of DSpace
Memória Enap
Acesso à Informação
Legislação - Marcos normativos da Enap
for
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 131-140 of 182 (Search time: 0.007 seconds).
Item hits:
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2016-04-13
Resolução Enap nº 12, de 13 de abril de 2016: Dispõe sobre a oferta de pós-graduação stricto sensu e aprova a proposta de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-15
Resolução Enap nº 12, de 15 de junho de 2021: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-02-15
Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-09-01
Portaria Enap nº 214, de 20 de julho de 2016: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP). REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-13
Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-05-29
Portaria Enap nº 182, de 29 de maio de 2018: Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras (PIELE) para os servidores em exercício na Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-28
Resolução Enap nº 50007, de 25 de agosto de 2015: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-04-03
Portaria Enap nº 84, de 31 de março de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional à Pós-Graduação aos servidores em exercício na Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-02-15
Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-08-29
Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
previous
1
...
11
12
13
14
15
16
17
...
19
next
Discover
Author
Escola Nacional de Administração ...
167
Brasil. Presidência da República ...
6
Brasil. Presidência da República
5
Escola Nacional de Administração ...
3
Brasil. Secretaria de Comunicação...
1
Ministério da Economia
1
Secretaria de Gestão e Desempenho...
1
Subject
escola de governo
61
administração pública
43
Escola nacional de administração ...
21
servidor público
18
ato normativo
14
gestão de pessoas
14
resolução
13
capacitação profissional
12
regulamento
12
avaliação de desempenho
11
.
next >
Date issued
2020 - 2024
90
2010 - 2019
85
2000 - 2009
2
1990 - 1999
2
1980 - 1989
3
Type
Ato Normativo
182
Boletim
2
Programa
2