Portaria Nº 387, de 26 de junho de 2019: Institui o Comitê de Gestão da Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CGI-Enap) REVOGADA
| Title: | Portaria Nº 387, de 26 de junho de 2019: Institui o Comitê de Gestão da Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CGI-Enap) REVOGADA |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 2 páginas |
| Issue Date: | 28-Jun-2019 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Transparência, Controle e Participação |
| Abstract: | Institui o Comitê de Gestão da Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CGI-Enap) |
| Keywords: | Programa de Integridade da Enap; ato normativo; implementação |
| metadata.dc.description.additional: | Ato revogado pela Portaria Enap nº 30, de 3 de novembro de 2023. (http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7813) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6570 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| SEI_ENAP - 0299059 - Portaria_387_CGI.pdf | Portaria nº 387/2019 (versão original) | 144.58 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| P30-2023.pdf | Portaria Enap nº 30, de 03/11/2023: Revoga Portaria nº 387/2019 | 174.7 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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