Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2020-07	Inovação nos Atos Normativos - Programa Janela GNova 2020	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
	2021-02-01	Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA	Ministério da Economia; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2019-08-26	Portaria 511, de 22 de agosto de 2019: Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf). ALTERADA pela Portaria n° 146, de 17 de abril de 2020.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2022-10-06	Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap ALTERADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2022-04-05	Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2022-08-31	Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2021-05-26	Portaria nº 162, de 26 de maio de 2021. Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2020-05-07	Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2021-10-21	Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2019-06-28	Portaria Nº 387, de 26 de junho de 2019: Institui o Comitê de Gestão da Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CGI-Enap) REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2024-03-19	Portaria nº 82, de 18 de março 2024: Institui a Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores, que visam a prospecção, seleção e formação de docentes para compor Banco de Colaboradores no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro) da Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2022-08-03	Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2023-03-06	Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2024-05-23	Resolução Enap nº 61, de 17 de maio de 2024: Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 da Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2021-03-22	Resolução nº 5, de 22 de março de 2021. Institui a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da Enap. REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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