Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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2013-07-03	Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-07	Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-09-25	Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-01	Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. REVOGADA.	Brasil. Presidência da República; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-07-17	Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da Enap - REVOGADA pela Portaria Enap nº 193, de 18 de junho de 2021.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-18	Portaria nº 193, de 18 de junho de 2021: revoga a Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20	Portaria Nº 223, de 20 de julho de 2021. ALTERA a Portaria Nº 556, de 09 de setembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-08-18	Portaria nº 236, de 18 de agosto de 2021: Dispõe sobre a gestão e controle dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) na Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-12-30	Portaria nº 297, de 30 de dezembro de 2013: institui o Repositório Institucional da Enap. ALTERADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-21	Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-26	Portaria nº 302, de 26 de outubro de 2021: Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Enap. ALTERADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-28	Portaria Nº 387, de 26 de junho de 2019: Institui o Comitê de Gestão da Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CGI-Enap) REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015	Portaria nº 42, de 2 de abril de 2015	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2020-11-27	Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-12-21	Portaria nº 478, de 21 de dezembro de 2020: Dispõe sobre o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Enap. ALTERADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-19	Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-04-04	Portaria nº 61, de 4 de abril de 2014: torna públicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, do período 2014/2015	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-07-29	Portaria nº 649, de 28 de julho de 2014: requisitos para candidatar-se ao Banco Nacional de Avaliadores de Escolas de Governo	Brasil. Ministério da Educação (MEC). Gabinete do Ministro
2015-01-16	Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providências	Brasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
2021-03	Portaria nº 71. Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais de implementação do programa de gestão no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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