Módulo 1: arcabouço institucional e normativo (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)

Abstract

Este documento trata de organização da administração pública, administração pública direta e indireta, consórcio público, a prestação de serviços públicos de forma delegada, concessão, permissão, regras comuns sobre concessão e permissão, autorização, plano plurianual (PPA), o PPA 2012/2015, o PPA 2012/2015 e a SNSA, lei de diretrizes orçamentárias (LDO), lei orçamentária anual (LOA), classificação das ações orçamentárias, ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico, natureza dos recursos, recursos orçamentários (não onerosos), recursos extraorçamentários (onerosos), modalidades de repasse dos recursos federais, acordos de cooperação técnica internacional, tipos de cooperação técnica internacional, exemplo prático de acordo de cooperação técnica internacional, programa de aceleração do crescimento, especificidades do PAC saneamento, exemplos de ações do PAC saneamento financiadas pelo Ministério das Cidades