Title: Módulo 1: arcabouço institucional e normativo (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
Authors: Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 43 p.
Issue Date: Feb-2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Abstract: Este documento trata de organização da administração pública, administração pública direta e indireta, consórcio público, a prestação de serviços públicos de forma delegada, concessão, permissão, regras comuns sobre concessão e permissão, autorização, plano plurianual (PPA), o PPA 2012/2015, o PPA 2012/2015 e a SNSA, lei de diretrizes orçamentárias (LDO), lei orçamentária anual (LOA), classificação das ações orçamentárias, ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico, natureza dos recursos, recursos orçamentários (não onerosos), recursos extraorçamentários (onerosos), modalidades de repasse dos recursos federais, acordos de cooperação técnica internacional, tipos de cooperação técnica internacional, exemplo prático de acordo de cooperação técnica internacional, programa de aceleração do crescimento, especificidades do PAC saneamento, exemplos de ações do PAC saneamento financiadas pelo Ministério das Cidades
Keywords: saneamento básico;  plano plurianual;  recurso federal;  program de aceleração do crescimento (pac)
Target: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de contextualizar a política pública de saneamento básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades
Target Audience: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
metadata.dc.educational.context: Este é o primeiro dos três módulos do curso Programa de acesso aos recursos de saneamento - Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1881
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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