Módulo 1: arcabouço institucional e normativo (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 43 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Este documento trata de organização da administração pública, administração pública direta e indireta, consórcio público, a prestação de serviços públicos de forma delegada, concessão, permissão, regras comuns sobre concessão e permissão, autorização, plano plurianual (PPA), o PPA 2012/2015, o PPA 2012/2015 e a SNSA, lei de diretrizes orçamentárias (LDO), lei orçamentária anual (LOA), classificação das ações orçamentárias, ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico, natureza dos recursos, recursos orçamentários (não onerosos), recursos extraorçamentários (onerosos), modalidades de repasse dos recursos federais, acordos de cooperação técnica internacional, tipos de cooperação técnica internacional, exemplo prático de acordo de cooperação técnica internacional, programa de aceleração do crescimento, especificidades do PAC saneamento, exemplos de ações do PAC saneamento financiadas pelo Ministério das Cidades
Descrição educacional
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de contextualizar a política pública de saneamento básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades
Contexto educacional
Este é o primeiro dos três módulos do curso Programa de acesso aos recursos de saneamento - Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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