Módulo 1: arcabouço institucional e normativo (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)

Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)

Módulo 1: arcabouço institucional e normativo (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)

dc.contributor.author	Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
dc.date.accessioned	2015-02-26T12:57:06Z
dc.date.available	2015-02-26T12:57:06Z
dc.date.issued	2015-02
dc.description.abstract	Este documento trata de organização da administração pública, administração pública direta e indireta, consórcio público, a prestação de serviços públicos de forma delegada, concessão, permissão, regras comuns sobre concessão e permissão, autorização, plano plurianual (PPA), o PPA 2012/2015, o PPA 2012/2015 e a SNSA, lei de diretrizes orçamentárias (LDO), lei orçamentária anual (LOA), classificação das ações orçamentárias, ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico, natureza dos recursos, recursos orçamentários (não onerosos), recursos extraorçamentários (onerosos), modalidades de repasse dos recursos federais, acordos de cooperação técnica internacional, tipos de cooperação técnica internacional, exemplo prático de acordo de cooperação técnica internacional, programa de aceleração do crescimento, especificidades do PAC saneamento, exemplos de ações do PAC saneamento financiadas pelo Ministério das Cidades	pt_BR
dc.description.classification	Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: 43 p.	pt_BR
dc.educational.context	Este é o primeiro dos três módulos do curso Programa de acesso aos recursos de saneamento - Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento	pt_BR
dc.educational.description	Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de contextualizar a política pública de saneamento básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1881
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.access	Acesso::Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.source	http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171	pt_BR
dc.subject	saneamento básico	pt_BR
dc.subject	plano plurianual	pt_BR
dc.subject	recurso federal	pt_BR
dc.subject	program de aceleração do crescimento (pac)	pt_BR
dc.subject.enap	engenharia sanitária	pt_BR
dc.subject.enap	administração pública	pt_BR
dc.subject.enap	planejamento orçamentário	pt_BR
dc.subject.enap	recurso financeiro	pt_BR
dc.title	Módulo 1: arcabouço institucional e normativo (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR

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