Política cultural, democracia e direito à cultura: diagnóstico e insumos para a elaboração do Plano Nacional de Cultura
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Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
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País::BR:Brasil
Type
Material Textual
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50 p.
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Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
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Abstract
A política cultural no Brasil encontra-se em momento de transformação após a finalização de um ciclo de 14 anos, com o término da vigência do 1o Plano Nacional de Cultura, em 2024. Neste ano, realizou-se a 4a Conferência Nacional de Cultura com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, promovendo o debate junto à sociedade para definir as prioridades de atuação na efetivação do direito à cultura e das políticas culturais. Durante a Conferência, realizada de 4 a 8 de março de 2024, em Brasília (DF), foram aprovadas 30 propostas para orientar a definição de objetivos e ações pretendidas para a criação de um novo Plano Nacional de Cultura.
O fim do Plano proporciona uma oportunidade para a sociedade brasileira avaliar as políticas construídas durante esse período e rediscutir as prioridades para que um novo ciclo se inicie.
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