Política cultural, democracia e direito à cultura: diagnóstico e insumos para a elaboração do Plano Nacional de Cultura

Abstract

A política cultural no Brasil encontra-se em momento de transformação após a finalização de um ciclo de 14 anos, com o término da vigência do 1o Plano Nacional de Cultura, em 2024. Neste ano, realizou-se a 4a Conferência Nacional de Cultura com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, promovendo o debate junto à sociedade para definir as prioridades de atuação na efetivação do direito à cultura e das políticas culturais. Durante a Conferência, realizada de 4 a 8 de março de 2024, em Brasília (DF), foram aprovadas 30 propostas para orientar a definição de objetivos e ações pretendidas para a criação de um novo Plano Nacional de Cultura. O fim do Plano proporciona uma oportunidade para a sociedade brasileira avaliar as políticas construídas durante esse período e rediscutir as prioridades para que um novo ciclo se inicie.