Política cultural, democracia e direito à cultura: diagnóstico e insumos para a elaboração do Plano Nacional de Cultura
| Title: | Política cultural, democracia e direito à cultura: diagnóstico e insumos para a elaboração do Plano Nacional de Cultura |
| Authors: | Bianchi, Lorenzo Belmiro, Célio Costa, Victória Evellyn Pinheiro, Diego Macedo, Jaime Dias, Tamille |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Material Textual |
| metadata.dc.description.physical: | 50 p. |
| Issue Date: | 2024 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas Políticas Sociais |
| Abstract: | A política cultural no Brasil encontra-se em momento de transformação após a finalização de um ciclo de 14 anos, com o término da vigência do 1o Plano Nacional de Cultura, em 2024. Neste ano, realizou-se a 4a Conferência Nacional de Cultura com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, promovendo o debate junto à sociedade para definir as prioridades de atuação na efetivação do direito à cultura e das políticas culturais. Durante a Conferência, realizada de 4 a 8 de março de 2024, em Brasília (DF), foram aprovadas 30 propostas para orientar a definição de objetivos e ações pretendidas para a criação de um novo Plano Nacional de Cultura. O fim do Plano proporciona uma oportunidade para a sociedade brasileira avaliar as políticas construídas durante esse período e rediscutir as prioridades para que um novo ciclo se inicie. |
| Keywords: | políticas públicas; políticas sociais; cultura; desenvolvimento cultural; patrimônio cultural |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8215 |
| Appears in Collections: | Evidência Express (EvEx) |
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