Plano de intervenção em gestão do sistema de energia elétrica no município de Itu-SP

Abstract

Este trabalho apresenta uma proposta de ação relacionada à gestão administrativa municipal da energia elétrica, seja ela de consumo próprio dos serviços públicos municipais ou da iluminação pública de toda a cidade. O Poder Público Municipal até recentemente não tinha como sua preocupação a gestão da energia elétrica, principalmente a gestão da iluminação pública, que a partir da Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010, passou a ser responsabilidade da administração municipal, provocando uma modificação na forma como as prefeituras deveriam conduzir o assunto. Diante deste panorama, encontrou-se uma oportunidade de ação sobre a temática da energia elétrica, em destaque para o município de Itu, cidade localizada no interior do Estado de São Paulo com cerca de 170 mil habitantes, que não realiza a gestão de energia elétrica, sendo que sua rotina se resume, basicamente em: receber as contas, verificar quem irá pagar e fazer a quitação. A partir da metodologia desenvolvida pela ELETROBRAS em parceria com a PROCEL – Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica e o IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, apresenta um Plano de Ação ainda simplificado, que apresenta as seguintes etapas: sensibilização e capacitação dos entes envolvidos, estruturação e organização administrativa, gerenciamento dos serviços de energia elétrica, planejamento de ações e consolidação da nova metodologia.