Módulo 2: agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Módulo Completo
Physical description
Número de páginas: 14 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract
Este documento trata de agentes envolvidos, objetivos da unidade, planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no ministério das cidades, procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do ministério das cidades, órgãos do ministério das cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de saneamento básico, órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC, ministério do planejamento, orçamento e gestão, ministério da fazenda, instituição operacionalizadora dos programas e ações do MCID, proponente/compromissário, interveniente executor, executor ou fornecedor, beneficiários finais, órgãos de controle interno e externo
Educational description
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do orçamento geral da união constantes do programa de aceleração do crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um
Educational context
Este é o segundo dos quatro módulos do curso Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
SDG subject
Additional description
SUMÁRIO
Unidade 2 - Agentes Envolvidos
Objetivos da Unidade
1 Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades
2 Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades
3 Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento
Básico
4 Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC
4.1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
4.2 Ministério da Fazenda
5 Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID
6 Proponente/Compromissário
7 Interveniente Executor
8 Executor ou Fornecedor
9 Beneficiários finais
10 Órgãos de controle interno e externo
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