Módulo 2: agentes envolvidos -  Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

Martins, Raildy (conteudista, 2013)

Módulo 2: agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

dc.contributor.author	Martins, Raildy (conteudista, 2013)
dc.date.accessioned	2015-07-28T14:29:49Z
dc.date.available	2015-07-28T14:29:49Z
dc.date.issued	2015-07
dc.description.abstract	Este documento trata de agentes envolvidos, objetivos da unidade, planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no ministério das cidades, procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do ministério das cidades, órgãos do ministério das cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de saneamento básico, órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC, ministério do planejamento, orçamento e gestão, ministério da fazenda, instituição operacionalizadora dos programas e ações do MCID, proponente/compromissário, interveniente executor, executor ou fornecedor, beneficiários finais, órgãos de controle interno e externo	pt_BR
dc.description.additional	SUMÁRIO Unidade 2 - Agentes Envolvidos Objetivos da Unidade 1 Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades 2 Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades 3 Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico 4 Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC 4.1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 4.2 Ministério da Fazenda 5 Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID 6 Proponente/Compromissário 7 Interveniente Executor 8 Executor ou Fornecedor 9 Beneficiários finais 10 Órgãos de controle interno e externo	pt_BR
dc.description.classification	Administração Pública	pt_BR
dc.description.classification	Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo	pt_BR
dc.description.classification	Infraestrutura	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: 14 p.	pt_BR
dc.educational.context	Este é o segundo dos quatro módulos do curso Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)	pt_BR
dc.educational.description	Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do orçamento geral da união constantes do programa de aceleração do crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo ministério das cidades, sob gestão da secretaria nacional de saneamento ambiental	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2316
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.access	Acesso::Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.source	http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171	pt_BR
dc.subject	Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)	pt_BR
dc.subject	planejamento	pt_BR
dc.subject	recurso público	pt_BR
dc.subject	saneamento básico	pt_BR
dc.subject.enap	obra pública	pt_BR
dc.subject.enap	planejamento	pt_BR
dc.subject.enap	engenharia sanitária	pt_BR
dc.title	Módulo 2: agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR

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