Title: Módulo 2: agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Authors: Martins, Raildy (conteudista, 2013)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 14 p.
Issue Date: Jul-2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Infraestrutura
Abstract: Este documento trata de agentes envolvidos, objetivos da unidade, planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no ministério das cidades, procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do ministério das cidades, órgãos do ministério das cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de saneamento básico, órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC, ministério do planejamento, orçamento e gestão, ministério da fazenda, instituição operacionalizadora dos programas e ações do MCID, proponente/compromissário, interveniente executor, executor ou fornecedor, beneficiários finais, órgãos de controle interno e externo
Keywords: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);  planejamento;  recurso público;  saneamento básico
Target: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do orçamento geral da união constantes do programa de aceleração do crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um
Target Audience: Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo ministério das cidades, sob gestão da secretaria nacional de saneamento ambiental
metadata.dc.educational.context: Este é o segundo dos quatro módulos do curso Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
metadata.dc.description.additional: SUMÁRIO Unidade 2 - Agentes Envolvidos Objetivos da Unidade 1 Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades 2 Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades 3 Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico 4 Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC 4.1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 4.2 Ministério da Fazenda 5 Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID 6 Proponente/Compromissário 7 Interveniente Executor 8 Executor ou Fornecedor 9 Beneficiários finais 10 Órgãos de controle interno e externo
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2316
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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