Acordo de Adesão nº 01/2026 à Ação Enap Aqui
Other contributors
Publisher
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Material Textual
Physical description
4p.
Date
Rights holder
Enap
Classification
Abstract
Acordo de adesão destinado a formalizar a participação da Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação adota formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. O instrumento estabelece as responsabilidades da Enap e da instituição aderente quanto à oferta de conteúdos, suporte técnico, materiais didáticos, organização das turmas, contratação de facilitadores, acessibilidade, mobilização dos participantes, monitoramento e avaliação das capacitações. O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica e não prevê transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.
Educational description
Formalizar a participação da Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de formato semipresencial que combina ensino a distância e oficinas presenciais.
Educational context
Formação em formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na plataforma Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. As atividades são apoiadas por materiais didáticos e diretrizes metodológicas fornecidos pela Enap, facilitadores alinhados à metodologia da ação, registro de frequência e participação no Sistema SUAP, além de monitoramento e avaliação contínua das capacitações.
SDG subject
04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.; 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Additional description
O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Não há transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, cabendo a cada instituição arcar com as despesas relacionadas às suas respectivas obrigações.
License
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).