Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/999
Title: Disciplina 3.6: convênios e termos de parceria
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Silva, Francisco José Pereira da
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Apresentação/Slides
Programa de Curso
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 3 p.
Número de slides: 151
Issue Date: 14-Apr-2014
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Francisco José Pereira da Silva
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Gestão de Contratos
Abstract: A disciplina teve como principais conteúdos: os convênios e os contratos de repasse de que trata o Decreto nº 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP nº 127/2008. A celebração, a execução e a prestação de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transferências voluntárias. Termos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da União sobre o tema
Keywords: Contrato de repasse;  Gestão de convênios;  Termo de parceria
metadata.dc.educational.context: Curso de formação inicial para a carreira de EPPGG - 16ª- 2011. Eixo 3 - administração pública
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/999
Appears in Collections:Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 16ª edição - 2011



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.