Disciplina 3.6: convênios e termos de parceria
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.contributor.author | Silva, Francisco José Pereira da | |
| dc.date.accessioned | 2014-04-14T16:44:35Z | |
| dc.date.available | 2014-04-14T16:44:35Z | |
| dc.date.finished | 2011-11-29 | |
| dc.date.issued | 2014-04-14 | |
| dc.date.started | 2011-11-21 | |
| dc.description.abstract | A disciplina teve como principais conteúdos: os convênios e os contratos de repasse de que trata o Decreto nº 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP nº 127/2008. A celebração, a execução e a prestação de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transferências voluntárias. Termos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da União sobre o tema | pt_BR |
| dc.description.classification | Gestão de Contratos | pt_BR |
| dc.description.physical | Número de páginas: 3 p. | pt_BR |
| dc.description.physical | Número de slides: 151 | pt_BR |
| dc.educational.context | Curso de formação inicial para a carreira de EPPGG - 16ª- 2011. Eixo 3 - administração pública | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/999 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Francisco José Pereira da Silva | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de repasse | pt_BR |
| dc.subject | Gestão de convênios | pt_BR |
| dc.subject | Termo de parceria | pt_BR |
| dc.subject.enap | Contrato | pt_BR |
| dc.subject.enap | Convênio | pt_BR |
| dc.subject.enap | Parceria | pt_BR |
| dc.title | Disciplina 3.6: convênios e termos de parceria | pt_BR |
| dc.type | Apresentação/Slides | pt_BR |
| dc.type | Programa de Curso | pt_BR |