Participação cidadã nas cidades inteligentes: identificando mecanismos nas cidades brasileiras.

Abstract

O presente estudo objetivou identificar os mecanismos de participação cidadã adotados em iniciativas de cidades inteligentes brasileiras. Para o desenvolvimento, foi realizada uma revisão sistemática da literatura (RSL), sendo utilizado a Scopus® e a Web of Science (WoS)®. Também foi realizado um estudo de caso múltiplo em uma abordagem qualitativa em um escopo descritivo, sendo utilizada a coleta e análise documental nas cidades inteligentes brasileiras que se encontram ranqueadas no CIMI 2024: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Salvador e Belo Horizonte. Entre os principais resultados, verificou-se que as práticas brasileiras de participação cidadã identificadas versam sobre: o uso de tecnologia para monitoramento da população; criação de laboratórios que incentivam a participação do cidadão; redução de tempo de espera na prestação de serviços públicos e redução de custos, por meio de plataformas digitais; aprimoramento das ouvidorias com espaços alternativos de solicitação de serviços; mecanismos de facilitação de compreensão das informações ao cidadão. Em conclusão, a pesquisa percebeu três tipos de contribuição quanto à participação cidadã: os projetos públicos com participação cidadã; mecanismos auxiliares da participação cidadã; e mecanismos de participação cidadã. Foi observado que a maioria das práticas existentes não incluem o cidadão diretamente nas decisões.