Projeto n.° 4.656 — 1958

Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

Publicações, Pesquisas e Projetos de Inovação
Revista do Serviço Público
Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
Projeto n.° 4.656 — 1958

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	-
dc.date.accessioned	2026-02-25T14:29:14Z	-
dc.date.available	2026-02-25T14:29:14Z	-
dc.date.issued	1959	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9654	-
dc.description.abstract	Este artigo apresenta um projeto de lei que dispõe sobre o Convênio Interamericano de Cooperação Intermunicipal, autoriza a realização de estudos e projetos especiais relativos à Operação Pan-Americana e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	pt_BR
dc.subject	Convênio Interamericano de Cooperação Intermunicipal	pt_BR
dc.subject	Operação Pan-Americana	pt_BR
dc.subject	projeto de lei	pt_BR
dc.title	Projeto n.° 4.656 — 1958	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, v 85 n 2 e 3 nov. e dez. p. 165-214	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960

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1959 RSP v 85 n 2-3 nov-dez p. 165-214_compressed.pdf	8.69 MB	Adobe PDF	View/Open