Direito autoral e contrato de representação

Silva, Oliveira e

Publicações, Pesquisas e Projetos de Inovação
Revista do Serviço Público
Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
Direito autoral e contrato de representação

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Silva, Oliveira e	-
dc.date.accessioned	2026-01-15T05:08:26Z	-
dc.date.available	2026-01-15T05:08:26Z	-
dc.date.issued	1955-01	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9464	-
dc.description.abstract	O artigo trata do enquadramento jurídico do direito autoral aplicado a obras representadas e das cláusulas típicas do contrato de representação, discutindo obrigações das partes, exploração econômica, limites de uso, remuneração e proteção dos direitos do autor no contexto de encenação/execução pública. Também examina conflitos recorrentes (uso indevido, extensões de autorização, condições de exibição) e referencia o papel contratual como instrumento de equilíbrio entre criação e difusão cultural.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	pt_BR
dc.subject	direito autoral	pt_BR
dc.subject	propriedade intelectual	pt_BR
dc.subject	contratos	pt_BR
dc.subject	teatro	pt_BR
dc.title	Direito autoral e contrato de representação	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, v. 66, n. 1, jan. p. 138 - 148	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960

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1955 RSP v 66 n 01 jan p. 138- 148.pdf	3.36 MB	Adobe PDF	View/Open