Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2022)

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública-
dc.contributor.authorAgência Nacional de Saúde Suplementar-
dc.date.accessioned2025-12-15T17:07:21Z-
dc.date.available2025-12-15T17:07:21Z-
dc.date.issued2022-06-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9340-
dc.description.abstractO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de projeto de inovação aberta, no âmbito da plataforma gov.br/desafios, na modalidade dedicada, que acontecerá em dois ciclos: a) ciclo 1: competição de inovação aberta; b) ciclo 2: apoio na elaboração de minuta de contrato público para solução inovadora (CPSI), a ser executado, em todo território nacional, de forma remota, e eventualmente nas instalações da Enap, em Brasília - DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.subjectAcordo de Cooperação Técnica Nacionalpt_BR
dc.subjectinovação abertapt_BR
dc.subjectcontrato público para solução inovadorapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica Nacional (2022)pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Públicapt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
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