Title: Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2025)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública
Fundação Tide Setúbal
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
Issue Date: May-2025
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Inovação
Orçamento e Finanças
Abstract: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de Apoio à realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, por meio de ações que viabilizem sua execução e ampliem o seu alcance entre o público-alvo a ser executado na Semana de Inovação da ENAP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Keywords: Acordo de Cooperação Técnica MROSC;  Semana de Inovação;  Orçamento Público;  Garantia de Direitos;  Combate às Desigualdades
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9295
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