Burocracia e empreendedores públicos: o caso do programa de gestão estratégica e transformação do Estado – TransformaGov

Abstract

Esta dissertação analisa a formulação e implementação do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado – TransformaGov, instituído pelo Decreto nº 10.382/2020, no âmbito da administração pública federal. A pesquisa busca compreender os fatores que possibilitaram a implementação do programa em um governo que, paradoxalmente, apresentava resistência ao fortalecimento estatal. A partir da teoria dos múltiplos fluxos, de John Kingdon (2014), e da literatura sobre capacidades estatais, investiga-se o papel dos empreendedores públicos e da burocracia de carreira, em especial, os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O estudo adota metodologia qualitativa, com base em estudo de caso, entrevistas com gestores envolvidos e análise documental. Os resultados apontam que a qualidade da burocracia, associada à abertura de janelas de oportunidade e ao acoplamento dos fluxos de problemas, políticas e política, foi determinante para o êxito do TransformaGov. Além de ganhos de eficiência administrativa, o programa contribuiu para a construção de capacidades estatais, consolidando-se como uma experiência relevante para a governança pública no Brasil.