Pareceres

Tácito, Caio

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Tácito, Caio	-
dc.date.accessioned	2025-10-08T20:44:21Z	-
dc.date.available	2025-10-08T20:44:21Z	-
dc.date.issued	1954	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9199	-
dc.description.abstract	Professor em estabelecimento militar de ensino — não cabe acumular gratificação pelo exercício do magistério, como civil e militar.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.subject	jurisprudência	pt_BR
dc.subject	poder judiciário	pt_BR
dc.subject	serviço público	pt_BR
dc.title	Pareceres	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n. 1, 1954, p. 107-110	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.additional	ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960

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1954 RSP v1 n1 jan p. 107- 110.pdf	2.44 MB	Adobe PDF	View/Open