Fiscalização móvel

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dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Trabalho (MTE). Secretaria de Fiscalização-
dc.date.accessioned2014-03-28T17:57:48Z-
dc.date.available2014-03-28T17:57:48Z-
dc.date.issued1998-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/918-
dc.description.abstractUma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Ministério do Trabalho é a fiscalização e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil. Foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com atribuição fiscal plena em todo o território nacional, e com a tarefa de formar outros grupos e propor a metodologia e procedimentos adequados para a implantação da Fiscalização Móvel. A iniciativa alcançou a efetiva implantação das atividades de fiscalização e repressão ao trabalho forçado em todo o território nacional, aumento das ações de fiscalização e punição de infrações, envolvendo denúncias pela sociedade e reconhecimento por parte do público e da imprensa, inclusive sob a forma de colaboração com o programapt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcehttp://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=177&Itemid=32pt_BR
dc.subjectFiscalização móvelpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectEmpregopt_BR
dc.subjectMinistério do Trabalhopt_BR
dc.subjectFiscalizaçãopt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectTrabalho infantilpt_BR
dc.subjectTrabalho forçadopt_BR
dc.titleFiscalização móvelpt_BR
dc.typeRelato de Experiênciapt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 2 p.pt_BR
dc.date.finished1996-
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.description.additionalIniciativa premiada no 1º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Ruth Vasconcelos Vilela. Ações premiadas no 1º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 1996. Áreas temáticas: gestão de serviços sociais; outrospt_BR
dc.subject.enapFiscalizaçãopt_BR
dc.subject.enapTrabalho escravopt_BR
dc.subject.enapTrabalho infantilpt_BR
dc.subject.enapCondição de trabalhopt_BR
dc.subject.enapTrabalhopt_BR
dc.subject.enapRepressãopt_BR
dc.subject.enapDireitos humanospt_BR
dc.educational.descriptionA finalidade da iniciativa é estabelecer a fiscalização móvel, independentemente de zoneamentopt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicos em geralpt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).pt_BR
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)
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