Fiscalização móvel
| Título: | Fiscalização móvel |
| Autor(es): | Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Secretaria de Fiscalização |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=177&Itemid=32 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Relato de Experiência |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 2 p. |
| Data: | 1998 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Resumo: | Uma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Ministério do Trabalho é a fiscalização e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil. Foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com atribuição fiscal plena em todo o território nacional, e com a tarefa de formar outros grupos e propor a metodologia e procedimentos adequados para a implantação da Fiscalização Móvel. A iniciativa alcançou a efetiva implantação das atividades de fiscalização e repressão ao trabalho forçado em todo o território nacional, aumento das ações de fiscalização e punição de infrações, envolvendo denúncias pela sociedade e reconhecimento por parte do público e da imprensa, inclusive sob a forma de colaboração com o programa |
| Palavras-chave: | Fiscalização móvel; Direitos humanos; Emprego; Ministério do Trabalho; Fiscalização; Trabalho escravo; Trabalho infantil; Trabalho forçado |
| Objetivo: | A finalidade da iniciativa é estabelecer a fiscalização móvel, independentemente de zoneamento |
| Público alvo: | Servidores públicos em geral |
| Observações/Notas: | Iniciativa premiada no 1º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Ruth Vasconcelos Vilela. Ações premiadas no 1º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 1996. Áreas temáticas: gestão de serviços sociais; outros |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/918 |
| Aparece nas coleções: | Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Fiscalização móvel.pdf | 67.42 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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