Fiscalização móvel
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Relato de Experiência
Descrição física
Número de páginas: 2 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
Uma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Ministério do Trabalho é a fiscalização e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil. Foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com atribuição fiscal plena em todo o território nacional, e com a tarefa de formar outros grupos e propor a metodologia e procedimentos adequados para a implantação da Fiscalização Móvel. A iniciativa alcançou a efetiva implantação das atividades de fiscalização e repressão ao trabalho forçado em todo o território nacional, aumento das ações de fiscalização e punição de infrações, envolvendo denúncias pela sociedade e reconhecimento por parte do público e da imprensa, inclusive sob a forma de colaboração com o programa
Descrição educacional
A finalidade da iniciativa é estabelecer a fiscalização móvel, independentemente de zoneamento
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Iniciativa premiada no 1º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Ruth Vasconcelos Vilela. Ações premiadas no 1º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 1996. Áreas temáticas: gestão de serviços sociais; outros
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Carregando...