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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/862
Title: Módulo 2 – formalização: curso gestão de convênios para convenentes
Authors: Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Silva, Francisco José Pereira da (conteudista, 2008)
Silva, Francisco José Pereira da (revisor de conteúdo, 2010; 2011; 2012; 2013)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 51 p.
Issue Date: 2013
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Logística. Logística Pública
Abstract: Este documento trata de obrigações do convenente; condicionantes e requisitos para a celebração de convênios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto básico ou termo de referência; formalização do termo de convênio; publicação do convênio; notificações obrigatórias ao convenente; alteração do convênio; vedação sobre a pactuação de convênios; vedações pela direção da entidade proponente
Keywords: Convenente;  Contrapartida do convenente;  Celebração de convênios;  Formalização do convênio;  Vedação
Target: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de formalizar o convênio de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo Federal; discutir a importância da adimplência perante a União para celebração de convênios e similares;conhecer as obrigações e condicionantes para formalização de convênio perante à União; conhecer as exigências para implementação do controle social (notificações obrigatórias)
Target Audience: Servidores públicos em geral (prioritariamente do Executivo municipal e estadual) que necessitam de capacitação para firmar, executar e prestar contas de convênios; organizações não governamentais que já tenham convênios assinados com o Governo Federal
metadata.dc.educational.context: Este é o segundo dos quatro módulos do curso Gestão de convênios para convenentes
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/862
Appears in Collections:Escola Virtual: Logística e Compras Públicas

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