Módulo 2 – formalização: curso gestão de convênios para convenentes
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) | - |
dc.contributor.author | Silva, Francisco José Pereira da (conteudista, 2008) | - |
dc.contributor.author | Silva, Francisco José Pereira da (revisor de conteúdo, 2010; 2011; 2012; 2013) | - |
dc.date.accessioned | 2014-03-12T17:27:11Z | - |
dc.date.available | 2014-03-12T17:27:11Z | - |
dc.date.issued | 2013 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/862 | - |
dc.description.abstract | Este documento trata de obrigações do convenente; condicionantes e requisitos para a celebração de convênios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto básico ou termo de referência; formalização do termo de convênio; publicação do convênio; notificações obrigatórias ao convenente; alteração do convênio; vedação sobre a pactuação de convênios; vedações pela direção da entidade proponente | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
dc.source | www.enap.gov.br | pt_BR |
dc.subject | Convenente | pt_BR |
dc.subject | Contrapartida do convenente | pt_BR |
dc.subject | Celebração de convênios | pt_BR |
dc.subject | Formalização do convênio | pt_BR |
dc.subject | Vedação | pt_BR |
dc.title | Módulo 2 – formalização: curso gestão de convênios para convenentes | pt_BR |
dc.type | Módulo Completo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | Número de páginas: 51 p. | pt_BR |
dc.description.classification | Logística. Logística Pública | pt_BR |
dc.subject.enap | Gestão de convênios | pt_BR |
dc.subject.enap | Convênio | pt_BR |
dc.subject.enap | Administração pública | pt_BR |
dc.educational.description | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de formalizar o convênio de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo Federal; discutir a importância da adimplência perante a União para celebração de convênios e similares;conhecer as obrigações e condicionantes para formalização de convênio perante à União; conhecer as exigências para implementação do controle social (notificações obrigatórias) | pt_BR |
dc.educational.description2 | O texto desse módulo é um dos recursos pedagógicos disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do curso Gestão de convênios para convenentes | pt_BR |
dc.educational.intendedenduserrole | Servidores públicos em geral (prioritariamente do Executivo municipal e estadual) que necessitam de capacitação para firmar, executar e prestar contas de convênios; organizações não governamentais que já tenham convênios assinados com o Governo Federal | pt_BR |
dc.educational.context | Este é o segundo dos quatro módulos do curso Gestão de convênios para convenentes | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). | pt_BR |
Appears in Collections: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
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Gestão de convênios MODULO 2.pdf | 828.43 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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