Seminário regime diferenciado de contratações públicas: RDC
| Title: | Seminário regime diferenciado de contratações públicas: RDC |
| Authors: | Lima, Arthur Luis Pinho de P. Neto, José Antonio Silva, Michelle Marry M. da |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Coordenação-Geral de Programas de Capacitação |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Apresentação/Slides |
| metadata.dc.description.physical: | 3 apresentações/slides |
| Issue Date: | 25-Oct-2013 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Logística. Logística Pública |
| Abstract: | O seminário teve como principais tópicos: o RDC e o futuro das contratações públicas; contratação integrada: etapas, cautelas, vantagens, limites e aditivos; contratação simultânea, contrato de eficiência; negociação de condições vantajosas e remuneração variável no RDC; panorama do RDC: incidência da Lei nº 8666/93, unidade recursal, inversão de fases, pré-qualificação permanente, sigilo de orçamento, critérios de julgamento, disputa aberta, desempate, publicidade e formato eletrônico |
| Keywords: | RDC; Contratação Pública; Licitação; Relato de experiência |
| Target: | Esclarecer pontos jurídicos relevantes da Lei nº 12.462/2011; apresentar as principais vantagens da contratação pelo RDC; relatar casos da experiência com o RDC e a expectativa para o PAC; apresentar aspectos sobre o controle dos Tribunais de Contas sobre as contratações públicas via RDC |
| Target Audience: | Servidores públicos federais responsáveis pelas contratações diretas; membros de comissões de licitação; ordenadores de despesas; outros servidores públicos federais interessado |
| metadata.dc.description.additional: | Palestra regime diferenciado de contratações públicas: RDC. Palestrante José Antonio P. Neto. O RDC no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Palestrante Arthur Luis Pinho de Lima. O RDC e o futuro das contratações públicas. Palestrante Michelle Marry M. da Silva |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/855 |
| Appears in Collections: | Seminários Técnico-Gerenciais |
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|---|---|---|---|---|
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| Palestra RDC Arthur Luis.pdf | 2.97 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Palestra RDC Michelle Marry.pdf | 1.18 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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