Seminário regime diferenciado de contratações públicas: RDC
| dc.contributor.author | Lima, Arthur Luis Pinho de | |
| dc.contributor.author | P. Neto, José Antonio | |
| dc.contributor.author | Silva, Michelle Marry M. da | |
| dc.date.accessioned | 2014-02-28T12:00:45Z | |
| dc.date.available | 2014-02-28T12:00:45Z | |
| dc.date.issued | 2013-10-25 | |
| dc.description.abstract | O seminário teve como principais tópicos: o RDC e o futuro das contratações públicas; contratação integrada: etapas, cautelas, vantagens, limites e aditivos; contratação simultânea, contrato de eficiência; negociação de condições vantajosas e remuneração variável no RDC; panorama do RDC: incidência da Lei nº 8666/93, unidade recursal, inversão de fases, pré-qualificação permanente, sigilo de orçamento, critérios de julgamento, disputa aberta, desempate, publicidade e formato eletrônico | pt_BR |
| dc.description.additional | Palestra regime diferenciado de contratações públicas: RDC. Palestrante José Antonio P. Neto. O RDC no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Palestrante Arthur Luis Pinho de Lima. O RDC e o futuro das contratações públicas. Palestrante Michelle Marry M. da Silva | pt_BR |
| dc.description.classification | Logística. Logística Pública | pt_BR |
| dc.description.physical | 3 apresentações/slides | pt_BR |
| dc.educational.description | Esclarecer pontos jurídicos relevantes da Lei nº 12.462/2011; apresentar as principais vantagens da contratação pelo RDC; relatar casos da experiência com o RDC e a expectativa para o PAC; apresentar aspectos sobre o controle dos Tribunais de Contas sobre as contratações públicas via RDC | pt_BR |
| dc.educational.description2 | Realização de seminário | pt_BR |
| dc.educational.intendedenduserrole | Servidores públicos federais responsáveis pelas contratações diretas; membros de comissões de licitação; ordenadores de despesas; outros servidores públicos federais interessado | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/855 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Coordenação-Geral de Programas de Capacitação | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). | pt_BR |
| dc.subject | RDC | pt_BR |
| dc.subject | Contratação Pública | pt_BR |
| dc.subject | Licitação | pt_BR |
| dc.subject | Relato de experiência | pt_BR |
| dc.subject.enap | Capacitação profissional | pt_BR |
| dc.subject.enap | Contrato | pt_BR |
| dc.subject.enap | Licitação | pt_BR |
| dc.title | Seminário regime diferenciado de contratações públicas: RDC | pt_BR |
| dc.type | Apresentação/Slides | pt_BR |
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