Modulo 1 – considerações iniciais e conceitos básicos: curso gestão de convênios para convenentes

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dc.contributor.authorMartins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)-
dc.contributor.authorSilva, Francisco José Pereira da (conteudista, 2008; revisor de conteúdo, 2010, 2011, 2013)-
dc.date.accessioned2014-02-19T19:15:39Z-
dc.date.available2014-02-19T19:15:39Z-
dc.date.issued2013-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/837-
dc.description.abstractEste documento trata de marcos da administração pública; princípios da administração pública; princípios fundamentais da administração pública brasileira; improbidade administrativa; orçamento público, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdução aos tipos de transferências voluntárias; conceitos; transferências voluntárias: espécies e diferenças; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactuação com outros órgãos da administração pública federal; SICONV; divulgaçãopt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública - ENAPpt_BR
dc.sourcewww.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectContrato de repassept_BR
dc.subjectTermo de parceriapt_BR
dc.subjectTransferência voluntáriapt_BR
dc.subjectSICONVpt_BR
dc.titleModulo 1 – considerações iniciais e conceitos básicos: curso gestão de convênios para convenentespt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública - ENAPpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 58p.pt_BR
dc.description.classificationLogística. Logística Públicapt_BR
dc.subject.enapLogística públicapt_BR
dc.subject.enapAdministração públicapt_BR
dc.subject.enapOrçamento públicopt_BR
dc.subject.enapPlanejamento orçamentáriopt_BR
dc.educational.descriptionAo final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de contextualizar as transferências voluntárias (convênios e similares) à luz dos marcos institucionais e legais da administração pública e do orçamento público; conhecer a importância do SICONV como sistema gerenciador dos convênios da União; identificar os programas divulgados pelo governo federal no SICONV; atender adequadamente os editais de chamamento público; instruir uma proposta de trabalho; conhecer a documentação necessária para credenciamento; cadastramento no SICONVpt_BR
dc.educational.description2Realização de leituras na sala de aula virtual e de atividades de aprendizagem com a orientação de um tutor. Recursos didático-metodológicos: sala de aula virtual, glossário, fórum com a participação do tutor, textos em biblioteca virtual e atividades avaliativas. Estrutura de navegação sequencial entre os itens do módulo.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicos em geral (prioritariamente do Executivo municipal e estadual) que necessitam de capacitação para firmar, executar e prestar contas de convêniospt_BR
dc.educational.intendedenduserroleOrganizações não Governamentais que já tenham convênios assinados com o Governo Federalpt_BR
dc.educational.contextEste é o primeiro dos quatro módulos de conteúdo do curso Gestão de Convênios para Convenentespt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).pt_BR
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