Modulo 1 – considerações iniciais e conceitos básicos: curso gestão de convênios para convenentes
| Título: | Modulo 1 – considerações iniciais e conceitos básicos: curso gestão de convênios para convenentes |
| Autor(es): | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) Silva, Francisco José Pereira da (conteudista, 2008; revisor de conteúdo, 2010, 2011, 2013) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública - ENAP |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 58p. |
| Data: | 2013 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública - ENAP |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Logística. Logística Pública |
| Resumo: | Este documento trata de marcos da administração pública; princípios da administração pública; princípios fundamentais da administração pública brasileira; improbidade administrativa; orçamento público, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdução aos tipos de transferências voluntárias; conceitos; transferências voluntárias: espécies e diferenças; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactuação com outros órgãos da administração pública federal; SICONV; divulgação |
| Palavras-chave: | Contrato de repasse; Termo de parceria; Transferência voluntária; SICONV |
| Objetivo: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de contextualizar as transferências voluntárias (convênios e similares) à luz dos marcos institucionais e legais da administração pública e do orçamento público; conhecer a importância do SICONV como sistema gerenciador dos convênios da União; identificar os programas divulgados pelo governo federal no SICONV; atender adequadamente os editais de chamamento público; instruir uma proposta de trabalho; conhecer a documentação necessária para credenciamento; cadastramento no SICONV |
| Público alvo: | Servidores públicos em geral (prioritariamente do Executivo municipal e estadual) que necessitam de capacitação para firmar, executar e prestar contas de convênios Organizações não Governamentais que já tenham convênios assinados com o Governo Federal |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o primeiro dos quatro módulos de conteúdo do curso Gestão de Convênios para Convenentes |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/837 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| GestaodeconveniosMODULO1.pdf | 1.91 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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