Fundamentos de Transferências Voluntárias
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Agapito, Vilmar (Conteudista) | - |
| dc.contributor.author | França, Antônio (Conteudista) | - |
| dc.contributor.other | Barros, Cristina (Coordenação Executiva) | - |
| dc.contributor.other | Souza, Gabriela (Coordenação Executiva) | - |
| dc.contributor.other | Timóteo, Marcela (Coordenação Pedagógica) | - |
| dc.date.accessioned | 2024-10-16T22:30:06Z | - |
| dc.date.available | 2024-10-16T22:30:06Z | - |
| dc.date.issued | 2022 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8059 | - |
| dc.description.abstract | O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de que o participante seja capaz de entender os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais aos entes da federação (estados, Distrito Federal e municípios) e às organizações da sociedade civil de interesse público, incluindo a regulamentação, os procedimentos e regras para obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos recebidos via transferências voluntárias | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.source | https://www.escolavirtual.gov.br/ | pt_BR |
| dc.subject | administração pública | pt_BR |
| dc.subject | accountability | pt_BR |
| dc.subject | transferências voluntárias | pt_BR |
| dc.title | Fundamentos de Transferências Voluntárias | pt_BR |
| dc.type | Curso Completo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | Módulo 1: Noções Básicas sobre Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 11, Aula 2 - p 12 | pt_BR |
| dc.description.physical | Módulo 2: Proposição de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 17, Aula 2 - p 13, Aula 3 - p 14 | pt_BR |
| dc.description.physical | Módulo 3: Celebração de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 15, Aula 2 - p 16, Aula 3 - p 11 | pt_BR |
| dc.description.physical | Módulo 4: Execução de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 12, Aula 2 - p 19, Aula 3 - p 16, Aula 4 - p 17 | pt_BR |
| dc.description.physical | Módulo 5: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 11, Aula 2 - p 18 | pt_BR |
| dc.description.physical | Módulo 6: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e seu impacto na operacionalização das Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 10, Aula 2 - p 10, Aula 3 - p 11, Aula 4 - p 8, Aula 5 - p 7 | pt_BR |
| dc.description.physical | Módulo 7: Competência do TCU para fiscalização de transferências voluntárias e responsabilização de gestores, Aula 1 - p 8, Aula 2 - p 8 | pt_BR |
| dc.description.classification | Transparência, Controle e Participação | pt_BR |
| dc.educational.description | O objetivo desse curso é capacitar gestores de órgãos ou entidades da administração pública das três esferas de governo, de consórcio público ou de entidade privada sem fins lucrativos, bem como técnicos e outros responsáveis pela proposição, celebração, execução e prestação de contas de programas, projetos ou atividades com o aporte de recursos federais provenientes de transferências voluntárias. | pt_BR |
| dc.educational.intendedenduserrole | Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral. | pt_BR |
| dc.educational.context | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Transparência, Controle e Participação | |
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