Fundamentos de Transferências Voluntárias
| Título: | Fundamentos de Transferências Voluntárias |
| Autor(es): | Agapito, Vilmar (Conteudista) França, Antônio (Conteudista) |
| Contribuidor: | Barros, Cristina (Coordenação Executiva) Souza, Gabriela (Coordenação Executiva) Timóteo, Marcela (Coordenação Pedagógica) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Curso Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Módulo 1: Noções Básicas sobre Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 11, Aula 2 - p 12 Módulo 2: Proposição de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 17, Aula 2 - p 13, Aula 3 - p 14 Módulo 3: Celebração de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 15, Aula 2 - p 16, Aula 3 - p 11 Módulo 4: Execução de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 12, Aula 2 - p 19, Aula 3 - p 16, Aula 4 - p 17 Módulo 5: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 11, Aula 2 - p 18 Módulo 6: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e seu impacto na operacionalização das Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 10, Aula 2 - p 10, Aula 3 - p 11, Aula 4 - p 8, Aula 5 - p 7 Módulo 7: Competência do TCU para fiscalização de transferências voluntárias e responsabilização de gestores, Aula 1 - p 8, Aula 2 - p 8 |
| Data: | 2022 |
| Detentor dos direitos autorais: | Tribunal de Contas da União |
| Termos de uso: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Transparência, Controle e Participação |
| Resumo: | O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de que o participante seja capaz de entender os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais aos entes da federação (estados, Distrito Federal e municípios) e às organizações da sociedade civil de interesse público, incluindo a regulamentação, os procedimentos e regras para obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos recebidos via transferências voluntárias |
| Palavras-chave: | administração pública; accountability; transferências voluntárias |
| Objetivo: | O objetivo desse curso é capacitar gestores de órgãos ou entidades da administração pública das três esferas de governo, de consórcio público ou de entidade privada sem fins lucrativos, bem como técnicos e outros responsáveis pela proposição, celebração, execução e prestação de contas de programas, projetos ou atividades com o aporte de recursos federais provenientes de transferências voluntárias. |
| Público alvo: | Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8059 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Transparência, Controle e Participação |
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