Title: Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 20 páginas
Issue Date: 1-Jul-2022
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Abstract: Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Keywords: regimento interno;  estrutura organizacional;  escola de governo;  administração pública federal;  cargo público;  ato administrativo;  recursos humanos
metadata.dc.description.additional: Ato vigente. Retificação publicada em 08/07/2022. Alterada pela Portaria Enap n° 17, de 07 de março de 2023 e Portaria Enap n°18, de 1° de junho de 2023.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7184
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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P8-2022.pdfPortaria nº 8/2022: Regimento Interno (versão original)582.23 kBAdobe PDF Thumbnail
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P8-2022_Retificação.pdfRetificação73.96 kBAdobe PDF Thumbnail
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P261-2022.pdfPortaria n° 261, de 15/07/2022: Realoca e altera FCE/CCE (revogada)92.89 kBAdobe PDF Thumbnail
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P318-2022.pdfPortaria nº 318, de 19/08/2022: Realoca FCE/CCE. (revogada)173.54 kBAdobe PDF Thumbnail
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P.369-2022.pdfPortaria nº 369, de 28/09/2022: Permuta FCE/CCE. (revogada)79.96 kBAdobe PDF Thumbnail
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P526-2022.pdfPortaria nº 526, de 30/12/2022: Realoca FCE/CCE. (revogada)149.14 kBAdobe PDF Thumbnail
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P.21-2023.pdfPortaria nº 21, de 09/01/2023: Realoca e altera FCE/CCE. (revogada)194.74 kBAdobe PDF Thumbnail
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P40-2023.pdfPortaria nº 40, de 20/01/2023: Realoca FCE. (revogada)113.62 kBAdobe PDF Thumbnail
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P55-2023.pdfPortaria nº 55, de 1º/02/2023: Altera categoria FCE/CCE. (revogada)89.02 kBAdobe PDF Thumbnail
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P452-2023_retificação.pdfRetifica o nome da Portaria nº 425, para Portaria nº 452, de 28/09/2023128.37 kBAdobe PDF Thumbnail
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P130-2024.pdfPortaria nº 130, de 16/04/2024: Realoca e altera categoria FCE/CCE.115.89 kBAdobe PDF Thumbnail
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Compilada_P8-2022 (4).pdfPortaria Enap nº 08/2022. Versão compilada com as edições posteriores.800.51 kBAdobe PDF Thumbnail
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Retificação_P.188-2024.pdfRetifica a Portaria Enap nº 188/2024167.99 kBAdobe PDF Thumbnail
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P231-2024.pdfPortaria Enap nº 231, de 05/07/2024: Realoca e altera categoria FCE/CCE96.25 kBAdobe PDF Thumbnail
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