Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA.
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-25T14:41:58Z | |
| dc.date.available | 2022-07-25T14:41:58Z | |
| dc.date.issued | 2022-07-01 | |
| dc.description.abstract | Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.description.additional | REVOGADA. A Portaria Enap nº 99, de 22 de outubro de 2026, revogou a Portaria nº 8, de 30 de junho de 2022. | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.physical | 20 páginas | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7184 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject | regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | estrutura organizacional | pt_BR |
| dc.subject | escola de governo | pt_BR |
| dc.subject | administração pública federal | pt_BR |
| dc.subject | cargo público | pt_BR |
| dc.subject | ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | recursos humanos | pt_BR |
| dc.title | Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA. | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
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- Portaria nº 318, de 19/08/2022: Realoca FCE/CCE. (revogada)
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- Portaria nº 369, de 28/09/2022: Permuta FCE/CCE. (revogada)