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Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.

dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned2022-07-25T14:41:58Z
dc.date.available2022-07-25T14:41:58Z
dc.date.issued2022-07-01
dc.description.abstractRegimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.description.additionalAto vigente. Retificação publicada em 08/07/2022. Alterada pela Portaria Enap n° 17, de 07 de março de 2023 e Portaria Enap n°18, de 1° de junho de 2023. Alterada pela Portaria n. 184, de 14/07/2025. Realoca e altera categoria FCEpt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.physical20 páginaspt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7184
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subjectregimento internopt_BR
dc.subjectestrutura organizacionalpt_BR
dc.subjectescola de governopt_BR
dc.subjectadministração pública federalpt_BR
dc.subjectcargo públicopt_BR
dc.subjectato administrativopt_BR
dc.subjectrecursos humanospt_BR
dc.titlePortaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR

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Portaria n° 261, de 15/07/2022: Realoca e altera FCE/CCE (revogada)
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Portaria nº 318, de 19/08/2022: Realoca FCE/CCE. (revogada)
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Portaria nº 369, de 28/09/2022: Permuta FCE/CCE. (revogada)