Prestação de contas ordinária anual: relatório de gestão do exercício de 2010

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2014-01-30T13:15:39Z-
dc.date.available2014-01-30T13:15:39Z-
dc.date.issued2011-03-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/696-
dc.description.abstractRelatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual que a ENAP está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 107/2010, da Portaria TCU nº 277/2010 e das orientações do órgão de controle interno (Portaria CGU nº 2546/2010)pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcehttp://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/processo_contas/2010/ENAP/2_ENPA2010_Relatorio_de_Gestao.pdfpt_BR
dc.subjectServiços públicospt_BR
dc.subjectServidores públicospt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectCapacitaçãopt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectFinançaspt_BR
dc.titlePrestação de contas ordinária anual: relatório de gestão do exercício de 2010pt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 73 p.pt_BR
dc.description.classificationGestão Orçamentária. Finanças Públicaspt_BR
dc.description.additionalSumário: 1. Identificação 2. Planejamento e gestão orçamentária e financeira 2.1. Responsabilidades institucionais da unidade 2.2. Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais 2.3. Programa de Governo sob a responsabilidade da unidade 2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro 3. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos 4. Movimentação e o saldo de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores 5. Transferência 6. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV 7. Cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730/93, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas 8. Sistema de controle interno 9. Sustentabilidade ambiental 10. Gestão do patrimônio imobiliário 11. Gestão de tecnologia da informação (TI) 12. Utilização de cartões de pagamento do governo federal 13. Deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento 14. Recomendações realizadas pela unidade de controle interno 15. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício 16. Resultados e conclusões Anexos Anexo I -Declaração sobre informações no SIASG Anexo II - Declaração de bens e rendas Anexo III - Declaração do contador responsável Anexo IV - Demonstrações contábeis previstas na Lei 4.320/64pt_BR
dc.subject.enapPlanejamento Orçamentáriopt_BR
dc.subject.enapEscola de Governopt_BR
dc.subject.enapGestão Orçamentária e Financeirapt_BR
dc.subject.enapFinanças Públicaspt_BR
dc.subject.enapCapacitação Profissionalpt_BR
dc.subject.enapGestão Públicapt_BR
dc.educational.intendedenduserroleInstituiçõespt_BR
dc.educational.intendedenduserroleDirigentespt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGerentespt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores da Administração Pública Federalpt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).pt_BR
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