Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2

Martins, Raildy Azevedo Costa (conteudista, 2013).

Cursos da Enap
Escola Virtual
Escola Virtual: Políticas Públicas
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Martins, Raildy Azevedo Costa (conteudista, 2013).	-
dc.contributor.other	Martinez, Débora de Sousa - SERPRO (designer instrucional, 2013).	-
dc.contributor.other	Godinho, Leonardo Gomes - SERPRO (designer gráfico, 2013).	-
dc.date.accessioned	2021-10-25T23:02:57Z	-
dc.date.available	2021-10-25T23:02:57Z	-
dc.date.issued	2013	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6690	-
dc.description.abstract	O curso Acesso aos Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2 integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades, em 2013. O curso foi desenvolvido com foco na apresentação dos procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://www.escolavirtual.gov.br/	pt_BR
dc.subject	saneamento básico	pt_BR
dc.subject	políticas públicas	pt_BR
dc.subject	saneamento ambiental	pt_BR
dc.title	Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2	pt_BR
dc.type	Curso Completo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 1: Contexto Normativo e Institucional, 38 p.	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 2: Agentes Envolvidos, 14 p.	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 3: Regras Específicas do Ministério das Cidades, 15 p.	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 4: Regras de Contratação e Execução 17 p.	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Públicas	pt_BR
dc.description.additional	Diagramação realizada no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB/CDT/Laboratório Latitude e Enap.	pt_BR
dc.educational.description	O objetivo do curso é apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	O curso Acesso aos Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2 destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.	pt_BR
dc.educational.context	Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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Módulo 1 - Contexto Normativo e Institucional-1.pdf	1.19 MB	Adobe PDF	View/Open
Modulo 2 - Agentes Envolvidos.pdf	489.9 kB	Adobe PDF	View/Open
Modulo 3 - Regras Específicas do Ministério das Cidades.pdf	418.78 kB	Adobe PDF	View/Open
Módulo 4 – Regras de contratação e execução.pdf	539.07 kB	Adobe PDF	View/Open
Materiais Complementares-20210705.zip	4.37 MB	Zip	View/Open